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clt comentada 2023

Título: CLT - COMENTADA

Autores: EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD C. BRANCO

Edição: 53ª - 2023

Núm. de páginas: 1760

 

Resumo:

A tradicional CLT Comentada SAAD em sua 53ª edição atualizada, com comentários artigo por artigo, Súmulas e Jurisprudência. Totalmente reformulada

Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.
Em cada nova edição são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho. Eis os principais detalhes desta edição:

✔Análise de novos aspectos das “Reformas Trabalhistas” de 2017 e 2019 a 2022;
✔Panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017, incluindo um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”;
✔Análise das principais decisões do STF que repercutiram no Direito do Trabalho (demissão em massa; prevalência do negociado sobre o legislado; terceirização; horas extras dos caminhoneiros; etc.);

✔Inconstitucionalidade do despacho monocrático que não reconhece a transcendência em agravo de instrumento em recurso de revista;
✔Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da transcendência no recurso de revista;
✔Indice remissivo de todas as matérias estudadas;
✔A jurisprudência, artigo por artigo, foi amplamente atualizada, inclusive, com decisões sobre as “Reformas Trabalhistas”;
✔Índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para facilitar a pesquisa;
✔Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais (Decreto n. 10.854/21)
✔Apresentação das Súmulas e OJs (STF, STJ, TST e TRTs).

Com essas características, a obra procura atender o trabalho diuturno dos operadores do Direito, dos que estudam para concursos públicos e dos profissionais da área de recursos humanos.

 

 


Título: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Autores: EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD C. BRANCO

Edição: 7 ª - 2014

Núm. de páginas: 960

 

Resumo: Vantuil Abdala, ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, define bem a obra no prefácio desta 6ª edição: “A presente obra é um importante referencial na área do Direito Processual do Trabalho pela abrangência e densidade de seu conteúdo. O Curso de Direito Processual do Trabalho reveste-se de inestimável importância no cenário jurídico do país, por se tratar de instrumento de realização e aplicação do Direito do Trabalho, seguramente o ramo do direito mais importante do ponto de vista social e humanístico. Eduardo Gabriel Saad, jurista de renome e que dispensa apresentações, desde a primeira edição desta obra, enfrentou, com profundidade, todos os temas processuais relevantes, aliando a teoria à prática. Contribuiu, de maneira decisiva, para a consolidação da autonomia doutrinária do Direito Processual do Trabalho, que hoje não mais se questiona. Podemos afirmar, com segurança, que Saad se imortalizou não apenas com a presente obra, mas com os inúmeros e importantes livros que editou, dentre os quais a “CLT Comentada”, hoje na 42ª edição”.

Contém o livro as Súmulas do STF, STJ e TST, que tenham natureza processual, atualizadas e com índice remissivo unificado, permitindo uma fácil visualização do posicionamento de nossos Tribunais.

Possui, ainda, mais de 100 modelos de petições, em fascículo apartado, o que permite a aplicação prática dos preceitos processuais do Direito do Trabalho, sem impedir o seu uso em concursos públicos ou exames da OAB.

A obra apresenta um índice remissivo e analítico, com inúmeras entradas de consulta, o que facilita seu manuseio. Os “Índices Geral e Remissivo” da obra podem ser acessados no seguinte link: Índice Geral, o Índice Remissivo - Parte Teórica e o Índice Remissivo - Parte Prática.

 


Título: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO

Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD C. BRANCO

Edição: 6 ª - 2006

Núm. de paginas: 1.082

 

Resumo: Em comemoração aos 15 anos do CDC, foi lançada a 6ª. Edição do “Código de Defesa do Consumidor Comentado – SAAD”, com quase o dobro do conteúdo da edição anterior. Nesta nova obra, com 1182 páginas, todos os comentários foram atualizados com base nos novos diplomas legais e atos administrativos, em especial o novo Código Civil.

O livro apresenta um enfrentamento de questões polêmicas, tais como: arrendamento residencial; cláusulas abusivas; reflexos do novo Código Civil no direito do consumidor; contratos bancários, eletrônicos, internacionais, de planos de saúde; ação civil pública; e sentença “erga omnes”, mas sempre se respeitando o princípio de manter em equilíbrio os interesses e os direitos do consumidor e do fornecedor.
Foram selecionados casos concretos como pano de fundo à dissertação teórica, equilibrando-se os dados doutrinários e a realidade estudada.

O índice alfabético-remissivo, agora aumentado e com nova apresentação, essencial para livros deste porte, permite ao leitor localizar rapidamente os diversos comentários feitos ao longo do livro.
A grande novidade foi a inclusão de farta jurisprudência sobre os aspectos mais controvertidos das relações de consumo, distribuída artigo por artigo. São mais de 1100 ementas, em sua maioria de decisões proferidas em 2004 e 2005. Para facilitar essa consulta jurisprudencial, introduziu-se um índice alfabético-remissivo específico de todos esses julgados.

Os “Índices Remissivos” dos Comentários e da Jurisprudência podem ser acessados nos seguintes links Índice Comentários e Índice Jurisprudência.

 


Título: CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD

Edição: - 2000 Num. de paginas: 624


Resumo: Divide-se este livro em sete capítulos: I - Teoria Geral do Direito do Trabalho II - Direito Individual do Trabalho III - Direito Coletivo do Trabalho IV - Direito Administrativo do Trabalho V - Direito Processual do Trabalho VI - Seguridade Social VII - Direito Penal do Trabalho São examinadas as mudanças feitas, recentemente, na Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive aquelas que dizem respeito à criação das Comissões de Conciliação Prévia e à introdução, no processo do trabalho, do Procedimento Sumaríssimo. Seu Autor, ao mesmo passo que oferece ao leitor substanciosos comentários às leis trabalhistas, traça sob a forma de sugestões as diretrizes que, em sua opinião, devem ser obedecidas para que as leis trabalhistas brasileiras reflitam, com fidelidade, as exigências da sociedade industrial que tomou o lugar da sociedade agropecuária da década de 40, quando veio à luz a Consolidação das Leis do Trabalho.

 


Título: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD

Edição: - 1999 Num. de paginas: 102

 


Título: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - TEORIA E PRÁTICA

Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD

Edição: - 2000 Num. de paginas: 88

 


Título: CONSTITUIÇÃO E DIREITO DO TRABALHO

Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD

Edição: 2ª - 1989

 


Título: COMENTÁRIOS AO FGTS

Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD

Edição: 3ª - 1995 Num. de paginas: 60

 


Título: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR9 COMENTADA

Autores: Irene F. Souza D. Saad e Eduardo Giampaoli

Edição: 4ª - 2006


Resumo: O alto nível de aperfeiçoamento do trabalho humano possibilita o prolongamento da vida e novas formas de bem estar. No entanto, condições inadequadas do trabalho causam danos ao trabalhador e ao meio ambiente. Este é um antagonismo que tende a decrescer, principalmente se o PPRA for bem equacionado. Neste livro, os autores, que participaram do Grupo Técnico do Ministério do Trabalho que elaborou a NR-9, apresentam a interpretação técnica da Norma, artigo por artigo. Esta obra ajuda os profissionais a cumprirem adequadamente o exigido no texto legal.

 


Título: TLVS E BEIS 2014 DA ACGIH, TRADUZIDO PARA O PORTUGUÊS PELA ABHO

Tradutor: Irene Saad et all

Edição: 2005


Resumo: Esta é uma publicação indispensável para os higienistas e demais profissionais que atuam na área de segurança e saúde ocupacional. É utilizado em todo o mundo como guia para a avaliação e controle dos riscos ambientais nos locais de trabalho.

Este livro, editado pela ACGIH e traduzido para o português pela ABHO, apresenta mais de 700 limites de exposição (TLVs)para agentes químicos e agentes físicos. Fornece, também. Mais de 50 Índices Biológicos de Exposição (BEIs), cobrindo mais de 80 substâncias.
Além dos limites, este livro informa, ainda, os principais efeitos críticos à saúde e se os mesmos são considerados carcinogênicos para a saúde, segundo a ACGIH.

 


Título: NHO 01- NORMA DE HIGIENE OCUPACIONAL PARA A AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO RUÍDO

Autores: Irene F. Souza D. Saad, Eduardo Giampaoli e Irlon de Ângelo da Cunha

Colaborador: Marcos Domingos da Silva

Editora: FUNDACENTRO

Ano: 2001

Núm. de páginas: 41


Resumo: A Coordenação de Higiene do Trabalho da Fundacentro publicou, em 1980, uma série de Normas Técnicas denominadas Normas de Higiene Ocupacional- NHO, hoje designadas Normas de Higiene Ocupacional-NHO. Desta forma apresenta-se ao público técnico que atua na área da saúde ocupacional a norma Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído, resultado do reestudo da equipe técnica da Coordenação de Higiene do Trabalho.

 


Título: NHO 06 - NORMA DE HIGIENE OCUPACIONAL PARA A AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO CALOR

Autores: Irene Ferreira de Souza Duarte Saad, Eduardo Giampaoli, Irlon de Ângelo da Cunha e Elisa Kayo Shibuya

Editora: FUNDACENTRO

Ano: 2018

Núm. de páginas: 48


Resumo: A NHO 06 -2ª Edição (2017)- estabelece critérios e procedimentos para a avaliação da exposição ocupacional ao calor. A Norma introduz: níveis de ação para trabalhadores aclimatizados, limite de exposição valor teto, correções no índice de bulbo úmido termômetro de globo (IBUTG) médio em função do tipo de vestimenta utilizada, abordagem sobre avaliações a céu aberto, critério de julgamento e tomada de decisão em função das condições de exposição encontradas e apresenta considerações gerais sobre medidas preventivas e corretivas.

 


Título: SÍLICA - MANUAL DO TRABALHADOR

Autor: Francisco Kulcsar Neto, Irene F. Souza Duarte Saad, et al

Editora: FUNDACENTRO

Ano: 1995

Núm. de páginas: 47

 

 


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