Sócio Executivo

 

 

JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD, sócio executivo da Advocacia José Eduardo Duarte Saad.


Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Paulo, 1967 a 1971;

Patrono do Instituto dos Advogados de São Paulo; Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo;

Desde dezembro de 2016 participou ativamente da “REFORMA TRABALHISTA” perante o poder legislativo e poder executivo, fornecendo-lhes subsídios jurídicos e justificativas para os dispositivos legais, que culminou na Lei n. 13.467/2017.

Desde 2019, integra o Grupo de Altos Estudos do Trabalho-GAET do Ministério da Economia, para dar continuidade aos trabalhos de modernização da legislação trabalhista. É o único advogado no seu Grupo de Trabalho denominado “Grupo de Estudo de Direito do Trabalho e Segurança Jurídica”, que é composto por 3 Ministros do TST, 3 Desembargadores, 3 Juízes e ele.

Exerce a advocacia empresarial, consultiva e contenciosa, desde 1975, já que ficou impedido de exercê-la quando ocupou o cargo de Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ex-Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo.

Autor dos livros: “CLT Comentada” (da 37ª edição (2004) à 51ª edição (2019) “Direito Processual do Trabalho” (4ª, 5ª, 6ª e 7ª edição); e “Código de Defesa do Consumidor Comentado” (6ª edição) e de diversos artigos jurídicos.

Autor de diversos anteprojetos de lei, sendo o último relativo à terceirização encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Essa sua atuação, como escritor de livro jurídico, atuação no GAET, e advocacia a nível nacional, permite-lhe conhecer o perfil do judiciário em cada região do país.

 

AGRACIAÇÕES


a) Agraciado pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, agraciação aprovada pela composição plenária do Tribunal, 1986;


b) Agraciado pelo Presidente da Comissão Naval, no Estado de em São Paulo, com a condecoração de "Amigo da Marinha", 1987;


c) Agraciado pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com a Comenda da Ordem do Mérito, no Grau de Grande Oficial.

 

BANCAS EXAMINADORAS, COMISSÕES DE CONCURSO PÚBLICO


a) Membro da Banca Examinadora da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, de 1986 a 1988;


b) Presidente da Comissão de Aplicação de Provas do Concurso Público para ingresso no cargo de Procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, conforme Portaria nº 76, abril de 1987, do Senhor Procurador Geral da Justiça do Trabalho;

 

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL


1. Membro do Grupo de Altos Estudos do Trabalho-GAET, criado em 2019 pelo Ministério da Economia, para dar continuidade à modernização da legislação trabalhista.

2. Membro da Representação Governamental do Brasil no "Congresso Internacional do Trabalho", realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho de 1991, em Genebra, Suíça;

3. Membro da Comissão de Reforma do Direito do Trabalho, constituída pelo Senhor Ministro do Trabalho, e empossada pelo Senhor Presidente da República, comissão essa integrada pelo Ministro Arnaldo Sussekind, pelos Professores Amaury Mascaro Nascimento, Cássio Mesquita Barros e João de Lima Teixeira Filho, Dr. Jefferson Coelho (Subprocurador Geral da Justiça do Trabalho), 1991 a 1992;

 

ATIVIDADE PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO


a) Oficial de Gabinete do Secretário de Promoção Social do Estado de São Paulo;

b) Assessor do Ministro Raphael de Barros Monteiro, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, sendo que seu nome foi aprovado pela sua composição plenária de Ministros, 1972 a 1974;

c) Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, de 1975 a 1998 ;

d) Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, de 1984 a 1990, em São Paulo e Subprocurador Geral de Justiça do Trabalho, do Ministério Público Trabalho em São Paulo.

 


PUBLICAÇÕES E TRABALHOS DIVERSOS


1. LIVROS


CLT COMENTADA – Edições anuais desde a 37ª (2004) até a 51ª Edição (2019). Atualização, Revisão e Ampliação. Editora LTr. São Paulo. SP.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 4ª Edição, 5ª Edição, 6ª Edição e 7ª Edição. Atualização, Revisão e Ampliação. Editora LTr. São Paulo. SP.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO – 6ª Edição. Atualização, Revisão e Ampliação. Editora LTr. São Paulo. SP.

NORMALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO, para os cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho, de Supervisor de Segurança do Trabalho, de Medicina do Trabalho, de Enfermagem do Trabalho e de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho, 1980 a 1982

MANUAL DE AGENTES DE MESTRIA – CAPÍTULO DE LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, publicado pela FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho;

MANUAL PARA O CURSO DE MEDICINA DO TRABALHO - Revisão jurídica dos 6 (seis) volumes, publicado pela FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho;

MANUAL PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Revisão jurídica dos 6 (seis) volumes, publicado pela FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho

 

2. ARTIGOS E ENTREVISTAS


“HISTÓRIA ORAL DO TRT2” - Por ocasião dos 75 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região apresentou uma ideia de resgate de sua memória e da própria Justiça Trabalhista como um todo: o projeto "História Oral". Dezessete (17) personalidades que guardam relação direta com o TRT-2 foram entrevistadas para auxiliar na preservação de sua história. Com satisfação, José Eduardo Duarte Saad contribuiu com o projeto. Seu depoimento está no canal do TRT2 no youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=qkI_sT4jKok (julho de 2015)

“TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: NECESSIDADE URGENTE DA ELABORAÇÃO DE UM MARCO LEGAL”, Artigo publicado no Jus Navegandi e no Portal Jota, abril de 2015.

“EMBARGOS À EXECUÇÃO: O PRAZO DA FAZENDA PÚBLICA E DOS PARTICULARES É DE 5 OU 30 DIAS?”, Artigo publicado no Suplemento Trabalhista LTr, 095/11, 2011, LTr Editora, São Paulo

“RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO”, Artigo publicado na Revista de Revista LTr, julho de 2010, LTr Editora, São Paulo

“NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ACIDENTÁRIO – SUA INCONSTITUCIONALIDADE”, Artigo publicado na Revista de Previdência Social n. 341, Abril de 2009, LTr Editora, São Paulo e na Revista LTr, junho de 2009, São Paulo - 2009

“TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A NECESSÁRIA ELABORAÇÃO DE UMA NORMA LEGAL”, Artigo publicado na Revista LTr, janeiro de 2009, São Paulo - 2009.

“TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: NECESSIDADE DE UM MARCO LEGAL”, Artigo publicado no jornal “A Folha de São Paulo”, Caderno A3, Coluna Tendências/Debates, 31 de janeiro de 2009.

“RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA E OS CRÉDITOS TRABALHISTAS”, Artigo publicado na Revista LTr vol. 70, n. 09, setembro de 2006, São Paulo - 2006 - p 1.057.

“DIREITO DE GREVE E O DIREITO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM CASO DE PARALISAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA UMA ATIVIDADE NÃO ESSENCIAL À SOCIEDADE”, Artigo publicado na Revista LTr vol. 69, n. 09, setembro de 2005, São Paulo - 2005 - p 1.048.

“DA ESTABILIDADE CONVENCIONAL”, Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2003 - ANO 39 - LTr Sup. Trab 002/03 - p 005

“JUROS NA EXECUÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL”, Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2003 - ANO 39 - LTr Sup. Trab 029/03 - p 133

“O SINDICATO E O REGISTRO PÚBLICO”, Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 111/02 - p 513

“SUCESSÃO E A LEGITIMATIO AD CAUSAM”, Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 124/02 - p 579

“ACORDO COLETIVO E AÇÃO DE CUMPRIMENTO”, Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 139/02 - p 659

“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS VERBAS INDENIZATÓRIA”, Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 145/02 - p 687

"PROIBIÇÃO DA MULHER EM TRABALHAR EM ATIVIDADE PERICULOSA" (representação de inconstitucionalidade do art. 387, "b", da Consolidação das Leis do Trabalho perante o Senhor Procurador Geral da República, que acolheu e se transformou na ADIN Nº 1455-0);

"MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO", publicado na Revista de Informação legislativa do Senado Federal, nº 97, janeiro a março de 1988;

"MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO", publicado no jornal "O Estado de São Paulo", de 23 e 26 de agosto de 1987

 

3. DOCÊNCIA


Curso de pós-graduação “lato sensu” em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Católica de Santos; Curso de graduação em Engenharia;

Cursos de Pós-graduação “latu-sensu” em Segurança, Higiene e Medicina do trabalho; Cursos de extensão.

 

4. PALESTRAS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS


Palestrante em inúmeros congressos e seminários, com destaque para:

• Encontros virtuais em 2020 com participação de centenas de advogados integrantes dos jurídicos corporativos sobre diversos temas, destacando-se dentre eles: Programa Emergencial Emprego e Renda – MP 936; Covid e a Doença Ocupacional; Covid x MPT e a Portaria Conjunta n. 20, de 16.07.20; Teletrabalho.

• Pluralidade Sindical em ciclo de palestras realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP, em 2019.

• Modernização Trabalhista – 26/11/2019 e 03/12/2019 – L’Hotel Portobay – São Paulo – SP

• Pluralidade Sindical - reunião do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG – 16/10/20 – BH - MG

• “Sindicalismo e a Organização Internacional do Trabalho” no FÓRUM DE ATUALIZAÇÃO SINDICAL: SINDICALISMO NO MUNDO – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP – 04/10/2018

• Encontros Interempresariais Jurídico Trabalhista – diversos ao longo de 2016/2018 – SP – MG - DF

• Encontro Interempresarial Jurídico Trabalhista – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG – 29 de novembro de 2015 – Belo Horizonte – MG

• Encontro Interempresarial Jurídico Trabalhista – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP – 25 de novembro de 2015 – São Paulo - SP
• 1º Encontro Interempresarial de Jurídico Trabalhista do Nordeste – Recife – 2 de outubro de 2015 – Recife – PE

• Workshop para empresas do Polo Automotivo e terceiros – Recife – 1º de outubro de 2015 – Recife – PE

• Escola Superior de Guerra - ESG – 9 de outubro de 2007. Apresentação, no Curso de Altos Estudo de Política e Estratégia – CAEPE, da Conferência "Transformações do Trabalho e de sua Legislação: Uma Visão Prospectiva"

• 47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora - 25 a 27 de junho de 2007. Apresentação da palestra "Extinção Antecipada da Lide"

• Congresso Nacional das Micros, Pequenas e Médias Empresas, promovido pela Federação das Indústrias em outubro de 2006. Apresentação da palestra “Entraves Trabalhistas para o Desenvolvimento da Micro e Pequena
Empresa”.

• 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora - 26 a 28 de junho de 2006. Apresentação da palestra "Recuperação Judicial e os Créditos Trabalhistas"

• Seminário “Escola Particular: Cenário 2006”, promovida pela CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, em painel com a participação do Ministro Brito Pereira do TST. Apresentação da palestra “Emenda Constitucional n. 45, Convenção e Dissídios Coletivos”

• Outros Congressos: VI CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NACIONAL, Congresso de Direito do Trabalho e Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, debatendo sobre temas que deram origem às novas atribuições do Ministério Público

• Outros Seminários: Seminário sobre "Estudos para uma Constituinte", tratando da matéria "O Advogado, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho", no painel integrado pelo Ministro Paulo Brossard, Dr. José Saulo Ramos e Professor Tércio Sampaio Ferraz, 1985; Seminários sobre "Negociação Coletiva", promovidos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo e pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, "II SEMINÁRIO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE TRABALHO", promovido pela Organização Internacional do Trabalho

• Palestras: "Legislação Trabalhista", proferida em cursos fechados para várias empresas do parque industrial de São Paulo, Roberto Bosch (Unidade Campinas), Ultrafertil, White Martins e Companhia Nitroquímica e para a FEPASA S/A, com enfoque da periculosidade na energia elétrica; "A Responsabilidade Civil e Criminal no Acidente do Trabalho", palestra proferida aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e técnicos da Fundacentro, março 1988; "O Papel dos Profissionais de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, e dos Sindicatos, em suas Relações com os Profissionais da Área Jurídica", proferida no Curso sobre Acidentes do Trabalho, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, 1987.

 


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